29 de abril de 2010

ANTICIGANISMO: OS CIGANOS NA EUROPA E NO BRASIL - Livro Parte 01


Imagem somente para ilustração, não faz parte do livro

Esse livro é do Antropólogo Holandês Frans Moonen e os direitos autorais do Centro de Cultura Cigana - Juiz de Fora MG, um material maravilhoso para pesquisa e entendimento da Cultura Cigana. Estarei postando por partes.

Esclareço que estou autorizada pelo autor fazer tais postagens.

Um abraço,

Rubia Zaia

No Brasil, quando se fala de minorias étnicas, imediatamente se pensa nos povos indígenas. Ninguém se lembra dos ciganos. Existem milhares de publicações sobre os índios, escritas por antropólogos brasileiros e estrangeiros. Hoje possuimos informações detalhadas e atualizadas sobre quase todos os povos indígenas. Desde 1910 existe um órgão governamental, atualmente chamado FUNAI (Fundação Nacional do Índio), criado especialmente para tratar dos assuntos indígenas, baseando-se na Lei nº 6.001/73, mais conhecida como o Estatuto do Índio. Existem leis que, pelo menos em teoria, protegem os povos indígenas. Existem, ainda, dezenas de organizações não governamentais de apoio ao índio, no Brasil e no exterior. A partir da década de 80 começaram a surgir organizações indígenas regionais ou nacionais. Há muito tempo existe o Dia do Índio. A Constituição Federal de 1988 atribuiu ao Ministério Público Federal a defesa também dos direitos e interesses indígenas (CF, Art. 232). A Lei Complementar 75, de 20.05.1993, ampliou ainda mais a ação do MPF ao atribuí-lo a proteção dos interesses relativos às minorias étnicas em geral, incluindo-se nestas também as comunidades negras isoladas (antigos quilombos) e os ciganos. A defesa dos direitos e interesses ciganos, no entanto, é bem mais difícil e complexa, porque a bibliografia sobre ciganos no Brasil é muito reduzida por causa da quase inexistência de antropólogos e outros cientistas que realizaram pesquisa sobre os ciganos brasileiros. Não existe um órgão governamental para tratar especificamente dos assuntos ciganos; nenhuma lei lhes dá proteção especial; na Constituição Federal nem sequer são mencionados. Desconheço a existência de organizações não governamentais pró-ciganas no Brasil. O Movimento Cigano está ensaiando seus primeiros passos: existem várias organizações ciganas mas apenas com atuação local ou regional, e nenhuma que representa todos os ciganos brasileiros. Um Decreto publicado no Diário Oficial da União de 26.05.2006 instituiu o dia 24 de maio como o Dia Nacional do Cigano, mas esqueceram de informar a imprensa e os estabelecimentos de ensino, como também os próprios ciganos, que ignoraram o fato em 2007. Sem exagero algum, pode-se afirmar que os ciganos constituem a minoria étnica menos conhecida, e talvez por isso mais odiada e discriminada do Brasil. A maior parte deste livro trata dos ciganos europeus, sobre os quais existe uma ampla bibliografia que permite reconstruir sua história, desde a chegada na Europa, no início do século XV até os dias atuais. E sempre mais são publicados ensaios sobre o anticiganismo, como também sobre os direitos e as reivindicações dos ciganos na atualidade. O livro contém poucas informações sobre o Brasil. Isto porque a quantidade e a qualidade dos ensaios sobre ciganos brasileiros deixa muito a desejar. E praticamente inexistem estudos sobre o anticiganismo e os direitos ciganos no Brasil. A produção ciganológica existente é insuficiente para alguém escrever um tratado sobre a situação dos ciganos brasileiros na atualidade. Para preencher esta lacuna, antes de tudo será necessário que sejam realizadas mais e melhores pesquisas sobre as minorias ciganas, em geral e no Brasil. Não tenho esperança que isto aconteça a curto prazo. Na 25ª Reunião Brasileira de Antropologia, em 2006, cerca de 1.200 antropólogos apresentaram comunicações: somente duas trataram de ciganos. Nas outras áreas científicas, como sociologia, geografia e história, a situação não deve ser muito diferente.

Numa passeata de ciganos em Amsterdam, nos anos 90, um menino carregava um cartaz com as palavras: ―IGNORÂNCIA gera MEDO gera PRECONCEITO. Acrescentaria que PRECONCEITO gera DISCRIMINAÇÃO. Espero que este livro contribua para diminuir a ignorância sobre os ciganos. Porque somente acabando primeiro com a ignorância, podemos acabar também com o anticiganismo.

Frans Moonen

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