CIGANOS: O FUTURO EM SUAS MÃOS

Fica difícil ler um texto tão esclarecedor e não postar. Sendo assim, segue os devidos créditos ao autor.

Ciganos: o futuro em suas mãos

Luciano Mariz Maia

LucianoM@prr1.mpf.gov.br

A Constituição Federal de 1988 atribuiu ao Ministério Público Federal a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos; e a defesa judicial dos direitos e interesses das populações indígenas. Um dos resultados práticos foi a criação, na Procuradoria da República, da Coordenadoria de Defesa dos Direitos e Interesses das Populações Indígenas/CDDIPI. A Lei Complementar 75, de 20.05.1993, ampliou ainda mais a ação do MPF ao atribuí-lo também a proteção dos interesses relativos às comunidades indígenas e minorias étnicas (Art. 6, VII, "c"). Diante disto, em abril de 1994, a CDDIPI foi substituída pela Câmara de Coordenação e Revisão dos Direitos das Comunidades Indígenas e Minorias (conhecida como 6a Câmara), incluindo-se nestas também as comunidades negras isoladas (antigos quilombos) e os ciganos.

Para a defesa das minorias indígenas, o MPF pode dispor de inúmeras publicações sobre os povos indígenas, escritas por dezenas de antropólogos brasileiros e estrangeiros que já realizaram ou estão realizando pesquisas de campo entre povos indígenas. Além disto, existe ainda um órgão governamental - a Fundação Nacional do Índio - que tem como incumbência cuidar da defesa dos interesses indígenas, baseando-se na Lei no. 6.001/73, mais conhecida como o Estatuto do Índio.

A defesa dos direitos e interesses ciganos, no entanto, é bem mais difícil e complexa, porque a bibliografia sobre ciganos no Brasil é muito reduzida e mal chega a uma dúzia de ensaios científicos, por causa da quase inexistência de antropólogos e outros cientistas que realizaram ou realizam pesquisas de campo sobre ciganos brasileiros, existindo de modo incipiente e desestruturado organizações não-governamentais de apoio aos ciganos, ou organizações ciganas, e inexistindo um órgão governamental e uma legislação específica em defesa dos direitos e interesses ciganos. Ao contrário dos índios, os ciganos nem sequer são mencionados na Constituição Federal, e constituem a minoria menos conhecida, e talvez por isso vítima de muitos preconceitos e discriminação no Brasil.

A Constituição Federal garante aos ciganos nascidos no Brasil os mesmos direitos dos outros cidadãos brasileiros. Na prática, muitos destes direitos são constantemente violados, o que se manifesta na existência de estenótipos negativos, preconceitos e várias formas de discriminação das minorias ciganas pela população majoritária nacional.

Porém, além disto, os ciganos, por constituírem minorias étnicas, têm também direitos especiais, citados em vários documentos internacionais, e aprovados e promulgados também pelo governo brasileiro. Desnecessário dizer que também estes direitos especiais são constantemente ignorados e violados.

Mas, quem são os ciganos?

Elas lêem mãos, dizem o futuro e anunciam a sorte. São de raça de adivinhos? Não! São ciganas. Vestem-se com longos vestidos coloridos, adornam-se com colares exuberantes, caminham em pequenos grupos, e observam os curiosos passantes, todos desejosos de saberem da vida o intento. Estimulam orações, acolhem dinheiros entregues em troca de intervenções favoráveis a seus destinos, e com isso, cada dia, asseguram para si e suas famílias a vida de cada dia.

Os homens realizam trocas. Animais, eletrodomésticos, colchas, artigos variados de vestuário, pequenos objetos, tudo é mercadoria que passa de mão em mão, e faz circular a riqueza, ou a pobreza, porque, a cada dia, o nicho econômico sobre o qual atuam tem diminuído sua prosperidade. Não têm, da sociedade envolvente, o sentido de propriedade e posse. O lugar, o chão, é estrada e passagem. Quando cansados, ou quando bons negócios se apresentam nas proximidades, o chão vira acampamento, e as lonas viram barracos, e estes seus "asilos invioláveis".

Ciganos. Nômades vindos da Índia para a Europa há cerca de 1.000 anos atrás, com paradas pela Pérsia, depois pelos Bálcãs (Grécia, etc.), e, a partir do Século XIV e XV, espalhando-se por toda a Europa chegando ao Brasil no final do Século XVI, como degradados de Portugal. Esse nomadismo é de cunho econômico. Seguem atrás de mercados, para vender seus produtos, e realizar seu ganha-pão. E nisto formam como que um circuito de pontos de contato e conhecimento, que é revisitado e renovado de tempos em tempos. Isto não significa dizer que todo cigano tem que estar permanentemente na estrada. Basta ver Souza, ou Patos, para perceber que a pressão econômica fez com que muitos se assentassem.

Ciganos. Sob este nome, qualificam-se minorias étnicas que a si mesmos chamam de calon, rom ou sindi. Os do Nordeste do Brasil, Minas e parte de São Paulo, por exemplo, são calon, e falam uma língua chamada caló. Vieram de Portugal e Espanha. São dos mais antigos no Brasil. Os rom, e os sindi são mais recentes, sendo grandes as correntes de imigração para o sul ainda neste Século XX. São de presença intensa no sul do país, e também São Paulo.

Formam uma sociedade à parte, com sua ética e seus códigos de conduta. E, como convivem com a sociedade sedentária, formal, organizada, são forçados a aceitar as normas desta sociedade. Adotam-se muitos nomes. É comum serem batizados várias vezes. O padrinho é um vínculo de respeito e proteção firmado com pessoas de representatividade no meio com o qual os ciganos convivem.

São vítimas de muitos preconceitos. Para os citadinos, cigano muitas vezes é sinônimo de esperto, de vagabundo, ou de ladrão. Esse ranço histórico é cultivado, inclusive, pela literatura em torno de estórias e histórias vividas ou imaginadas. Assim como os judeus, ou os índios, ou os negros, ou os pobres, os ciganos são discriminados na sociedade.

A Constituição de 1988 quase teve um artigo específico determinando o efetivo respeito à minoria cigana. O então Deputado Antônio Mariz propôs emenda proibindo discriminação em razão da etnia ou do nomadismo. Não prevaleceu, a final. Ainda assim, estão os ciganos abrangidos pela grande proteção dada pelos artigos 215 e 216 da Constituição, que manda preservar, proteger e respeitar o patrimônio cultural brasileiro, o qual é constituído pelos modos de ser, viver, se expressar, e produzir de todos os segmentos étnicos que formam o processo civilizatório nacional.

Como toda minoria étnica (ou religiosa, ou lingüística), os ciganos têm direitos fundamentais. O primeiro deles é o direito a não ser objeto de discriminação. E a discriminação ocorre quando os ciganos recebem tratamento distinto do concedido aos não ciganos, unicamente em razão de sua pertinência a seu grupo étnico. Assim ocorre, por exemplo, quando seus vizinhos sempre atribuem a autoria de qualquer pequeno delito contra o patrimônio aos membros da comunidade cigana, pelo só fato de, por preconceito, acharem que são eles os mais propensos a tais investidas. É comum a população acusar os ciganos de delitos que a própria população é que pratica.

Outra forma de discriminação é a imposição de um tratamento igual, sem respeitar as diferenças. Na educação, por exemplo, transmitindo conteúdos e valores sociais como forma de assimilação cultural, desconsiderando a pauta de valores, as crenças, os padrões de comportamento aplicados pelo grupo minoritário. E considerando a língua não como tal, mas como um mero ‘dialeto’ aplicado para despistar a polícia!

Em países europeus, há experiências de sucesso em educação especial para os ciganos, do mesmo modo que há, no Brasil, experiências de sucesso em educação especial para os índios. Nesses exemplos, é sempre prioritário mencionar a necessidade de produção de material didático-pedagógico, tanto para os alunos quanto para os professores, em razão da especificidade cultural dos ciganos, e objetivando utilização do mesmo como instrumento de superação dos preconceitos existentes, os quais são geradores de discriminação social, bem como levar em conta os modos tradicionais de transmissão das experiências e do saber, e métodos e técnicas pedagógicas (tanto ensinando os ofícios, quanto a língua e a reprodução dos usos e costumes sociais e grupais).


É de se lembrar a necessidade de treinamento e capacitação de professores, num primeiro momento com instruções acerca das especificidades culturais do grupo étnico, e num segundo momento professores bilíngües, já que os ciganos falam sua língua própria, chamada Calé (ou Caló), que é genericamente denominada, no mundo inteiro, de Romani (ou Romanês); em razão do uso da língua como fator de preservação cultural, unidade social, e proteção contra estranhos, deve ser previsto o treinamento de ciganos membros da comunidade como parte do corpo de professores ou monitores.

A realização de Seminário onde sejam abordados os vários aspectos da temática cigana (educação, cultura, língua, acampamentos, preconceito, discriminação, trabalho e renda, etc.) pode ser um bom começo.

Os ciganos continuam aí. Alguns na estrada. Muitos já fora dela, quando nada temporariamente. Mas todos merecedores da atenção, do conhecimento e do respeito de todos nós. Nosso futuro pode até ser lido nas mãos das ciganas. E o futuro dos ciganos, em grande parte, está em suas crianças, suas tendas e em suas estradas. Mas também está nas mãos dos órgãos públicos e dos governos, como também da sociedade, que há de fazer esforços para conhecê-los, e assim respeitá-los, na essência de sua dignidade de pessoa humana, e no exercício dos seus direitos fundamentais.

MUSEU AFRO BRASIL

Amo a Cultura Afro e ai vai uma dica para você e toda sua família: Visitem o Museu Afro Brasil. Quem é visitante ou pretende conhecer nossa querida São Paulo não pode perder esse passeio cultural. Também tem um texto de Luiz Carlos Santos. Leiam!

Localizado no Parque do Ibirapuera o museu apresenta a grande influência afro que tivemos em nossa história, um retorno ao passado, desde a época da exploração do Brasil vemos o quanto da cultura africana faz parte do nosso dia a dia e nem nos damos conta disso.

O endereço é:

Museu Afro Brasil

Rua Pedro Álvares Cabral, s/nº

Pavilhão Manoel da Nóbrega

Parque do Ibirapuera, portão 10

04094-050 - São Paulo, SP

Outros telefones: 5579-8542 / 5579-7716 / 5579-6399

e-mail: agendamento@museuafrobrasil.com.br

- O Museu funciona todos os dias, exceto às 2ªs feiras

Horário de atendimento:

Público espontâneo: das 10h às 17h

Visitas agendadas: das 10h às 17h

Museu Afro Brasil: Imagens, Sons e Sentidos de um novo tempo!

Luiz Carlos dos Santos

Resumo: A presença negra na sociedade brasileira sempre foi escamoteada e/ou tornada exótica na sua dimensão de matriz formadora da brasilidade.

Ser Negro no Brasil é, como já sabemos, uma posição política consciente das questões de raça e classe, principalmente nesses tempos de afirmações ideológicas, em que ser a favor de cotas é, em ultima instância, reeditar a campanha abolicionista ou ainda ameaçar a democracia racial brasileira.

Por isso, a atualidade do Museu Afro Brasil, em São Paulo, é reveladora do que podemos invocar, através do seu acervo, como a matriz africana e o povo dela resultante compõem a imagem, o som e o ser brasileiro.

Pensado de forma dinâmica, o Museu Afro Brasil não é um museu do negro, mas sim um espaço cujos arranjos históricos e museu lógicos evidenciam a profundidade da importância dos negros na constituição do país.

Espaço raro, pensado e dirigido por um negro, evidencia através de seu acervo, a sensibilidade histórica de Emanuel Araújo, responsável pela visão diferente de museu que orienta o Afro Brasil, mas que, no entanto, como a maior parte de iniciativas que contemplam a presença negra em nossa precária democracia racial, encontra-se vez por outra, com a sua existência ameaçada.

Por que isso acontece e como acontece são algumas das questões que pretendemos discutir

A importância do Museu Afro Brasil na reinterpretação da História, da Estética e da Educação dos Negros Brasileiros.

A presente comunicação é um primeiro passeio pelos caminhos da identidade e da estética formadoras da imagem do que acreditamos ser o brasileiro. Nossa caminhada deve dar-se sempre com os pés no chão e tendo como medida mais geral, a concepção da sociedade como espetáculo, combinada de forma desigual com as relações sociais capitalistas que informam e formam sobre a chamada brasilidade, a partir do binômio raça e classe, entendidos os dois na sua dimensão política, portanto, não cabendo aqui aprofundamento teórico sobre a utilização do conceito raça.

Fomos acostumados, por meio da escola e, posteriormente, através dos veículos de comunicação de massas, a pensar o lugar do negro, na sociedade brasileira, como o lugar da exclusão, da não representação, da fantasmagoria e do exótico. Fomos acostumados e quase nos acomodamos aos lugares para os quais fomos empurrados.

O senso comum representa os museus como espaços de conhecimento congelado, o que já foi e merece ser guardado, e indo um pouco mais além, cultura expropriada. Espaço de preservação estética de objetos e história de civilizações submetidas. Enquanto os especialistas atribuem aos museus a tarefa de concretizar, sistematizando o conhecimento social, através de leituras e interpretações histórico-estéticas de realidades humanas no tempo e no espaço.

Com algumas exceções, os museus podem ser comparados com livros cujos textos são, majoritariamente, “coisas” concretas em que o nosso primeiro impulso é, geralmente, pegar, tocar, sentir, me parece, para realizar a imagem e só assim registrar o real. Portanto, é na concretização que as coisas parecem se explicar melhor, pelo menos numa visão mais tradicional da história ocidental, que vê no registro escrito, a modalidade privilegiada da memória comunicacional.

Para um museu como o Afro Brasil, cuja perspectiva de construção é dinâmica e nasce em um tempo em que o conceito de museu passa por profundas mudanças, é necessário ir devagar com o andor, pois além do santo ser de barro, ele também é um orixá.

Somos todos sabedores da vocação institucional dos museus de registrar e historiar os acontecimentos sociais, dimensionados seja no grupo, seja no indivíduo e expressos por meio dos sons, sentidos, objetos, imagens, cores e materiais diversos veículos imediatos e estéticos da cultura. Logo, este texto não pretende aprofundar e muito menos esgotar um conceito cuja construção encontra-se em crise, ou melhor dizendo, em processo de transformação, mas sim contribuir para repensar o lugar de destaque de um museu cuja característica central é recontar, através de seu acervo, a história de uma das matrizes mais importantes da formação social brasileira.

Só os depoimentos e expressões que registramos de visitantes, desde a inauguração do museu Afro Brasil, durante esses quase dois anos de existência – o museu foi inaugurado em 23 de outubro de 2004-, já indicariam a premência de um trabalho específico sobre a importância histórica, estética e educacional que este museu tem e representa para os afrodescendentes, em especial, e para todos os brasileiros, tanto nas dimensões operacionais e técnicas, como também na perspectiva histórica do museu.

Entendemos como dimensões operacionais e técnicas, os procedimentos de registro oral das manifestações significativas que o museu e seu acervo provocam, mais aquelas, que devido à mesma natureza, contribuem para contextualização das imagens do acervo com uma informação sonora. A perspectiva histórica é processual.

Os depoimentos orais dados em forma de agradecimento pela existência de um museu que apresenta, com destaque, a memória e a história do negro brasileiro nas suas dimensões sociais mais significativas, comprovam o sucesso do empreendimento. O impacto desse museu no seio de uma cultura letrada, embora movida pelo som e pela imagem espetaculares, deve merecer a nossa atenção e cuidado, para não confundirmos a oralização comum a essa sociedade, com a palavra falada negro-africana e afro-brasileira.

É importante demarcar a diferença, pois a nossa sociedade, como já dissemos/escrevemos, é hoje baseada no espetáculo, como nos ensina Guy Debord.

Nesse tipo de sociedade, a imagem e o som, em movimento, criam signos dinâmicos e efêmeros, cujos conteúdos superficializados não se fixam na memória, transformando o tempo de contato com qualquer produto, em unidade de consumo. Aqui a palavra falada, com o seu som e sentido, aparece esvaziada de vitalidade, o que transforma a oralidade em modalidade de linguagem coletiva e generalizadora, presente em todas as sociedades, marcadamente, nas sociedades de massa.

O racismo, instituído há mais de 500 anos, constituiu-se com a formação social brasileira e, de forma plástica, “naturalizou-se” como o espírito das relações raciais no país e vulgarizou-se como sombra da expressão sonora e visual dessa mesma relação. Costuma-se dizer entre nós que “brasileiro tem preconceito de ter preconceito”. Entretanto, as máximas, as piadas e o uso das palavras mostram o contrário, o não-racista se defende, dizendo que “gosta de preto como se fosse branco”. “Deixou de ser branco para ser franco. E quando pego em um comportamento preconceituoso ou racista sempre afirma que não é nada disso, não pois “tenho, inclusive, muitos amigos negros” e outras preciosidades, cujos sentidos não deixam dúvidas.

Não é o amarelo ou vermelho que se opõem ao branco, mas sim o negro e é por meio de imagens animadas e espetacularizadas de maneira fugaz e sucessiva que a sociedade forja identidades, como se estivesse produzindo aparelhos de televisão, em série. É aqui que as imagens e a própria concepção estética do Museu Afro Brasil, transforma os sujeitos historicamente silenciados, em agentes significativos de um modo de pensar, ver e viver que diluiu o recalque imposto e seu transformou em matriz, como já dissemos, da brasilidade.

Os valores estéticos são massivos, projetos temporários da indústria cultural, logo, beleza, cor e desejo são produtos e dependendo de seus valores sociais, reservas estéticas comercializáveis.

Mas como estamos tratando com pessoas, expostas em vitrines efêmeras e realidades virtuais, é fundamental não esquecer que nos alicerceis desta sociedade, tecnologicamente avançada, está a escravidão e todos os valores que ela construiu e destruiu, a começar pela imagem, concretização da identidade.

A ausência da imagem de homens e mulheres negros nos veículos de comunicação de massa ou a sua presença estereotipada é a continuidade de uma política cínica de exclusão sócio-racial que, em pleno século XX, ainda procura legitimar a passagem bíblica da Maldição de Cam – em que Noé após ser visto nu e bêbado pelo seu filho caçula Cam, amaldiçoa a ele e a todos os seus descendentes, a ser escravo dos seus irmãos-, injustificativa político-religiosa que deu suporte ideológico à escravidão de populações negro-africanas e que se cristalizaram em poesias de Gregório de Mattos, no século XVII.

Numa sociedade do espetáculo, a imagem é essencial, é marca de identidade e, ao mesmo tempo, produto. Em um museu, como o Afro Brasil, que tenha um conceito em perspectiva, a sua existência é a não garantia de que pessoas e suas culturas, agora sob uma nova roupagem, sejam transformadas de forma desigual, mas combinada, em mercadorias, sem história. Marcas e modas e de um tempo desumanizado, presentificado pela lógica do mercado, apesar de racializado.

A compreensão que temos de tudo isso, leva-nos a crer que o acervo de um museu com mais de quatro mil peças, permanentemente expostas, num espaço geograficamente privilegiado, o Parque do Ibirapuera, com entrada gratuita para os seus visitantes, em média 6 mil pessoas, por mês, sem divulgação regular na imprensa, concede-nos a possibilidade e prazer de nos enxergarmos em um espelho onde deixamos de ser sombras e espectros para nos vermos imagens, sons e sentidos produtos de civilizações que, seqüestradas e expropriadas de seu espaço geográfico cultural, fizeram História com os seus corpos e crenças, transformados em memórias cheias de vida e energia, forjadas na luta e na persistência de ser e viver livre.

O Museu Afro Brasil é para além da surpresa estética que provoca, um livro de história em que os acontecimentos e personagens conversam com visitante, estabelecendo um diálogo infindável e que continua para além do seu acervo e de suas paredes.

Do Navio Negreiro à Biblioteca há uma ruidosa e instigante viagem cujo roteiro poucas vezes se completa em uma segunda visita. A África deixa de ser a terra de Tarzan, o país dos negros, para reocupar o seu lugar de berço da humanidade, lugar de civilizações, de culturas, enfim, de homens e mulheres filhos do sol e da terra, cujo respeito aos ancestrais, garantiu-lhes e ainda garante identidade e força vital.

Seja pela suas crenças, festas, seus artistas, seus pintores, seus escultores, engenheiros, médicos, professores, músicos, escritores, poetas, jornalistas, políticos, revolucionários. Seja pelo domínio ferro, do bronze, do barro, do outro, das cores, da madeira, do gado, da agricultura, em fim da vida.

O olhar de feliz surpresa e os comentários simpáticos feitos durante as visitas, tanto da exposição do acervo, quanto das temporárias, se considerados juntamente com os registros escritos no livro de presença do museu, dão-nos a dimensão do que representa este espaço em uma cidade cosmopolita como São Paulo, com os seus quase 6 milhões de habitantes afrodescendentes atomizados por suas periferias, em uma população de 18 milhões de pessoas. Aqui está uma outra razão para a importância do Museu Afro Brasil.

A vocação formadora de um museu é concomitante à sua marca informadora. Um museu tem nas peças do seu acervo a concretização de momentos históricos capazes de preencher vazios de identidade e fazer transbordar lacunas de dignidade.

O Museu Afro Brasil, com o seu acervo e mais as atividades que realiza junto à comunidade negra e também aos demais setores sociais, por meio de seus cursos de formação de professores da rede pública – atendendo à lei 10639 que obriga as escolas do país a ensinarem História da África e Cultura Afro-brasileira, seminários e encontros com Comunidades Remanescentes de Quilombos, com jovens ligados a movimentos musicais, literários, teatrais e outros, confirma a sua importância no cenário paulistano e brasileiro.